Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Requerimento nº 161/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize uma homenagem a senhora MARIA ANTONIA DA SILVA RODRIGUES, durante uma Sessão Ordinária, com a entrega de um certificado, manifestando a gratidão da Câmara a referida senhora, pelo importante serviço prestado a comunidade miguelina, nos diversos seguimentos da comunidade.

    • 08/05/2024

    • Numero da Lei: 161/2024

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 126/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na estrada, passando a máquina compactadora na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Agenor Fernandes (PISCULTURA LUNOR), no Rincão dos Moraes.

    • 27/03/2024

    • Numero da Lei: 126/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 124/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue reparos em uma sala de aula da escola Humaitá na comunidade da Restinga Seca, pois a mesma apresenta rachadura nas paredes.

    • 27/03/2024

    • Numero da Lei: 124/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 123/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal junto ao setor competente, efetue a retirada de galhos e lixos na Rua Padre José de Anchieta em diagonal com a casa nº 246, na área verde.

    • 27/03/2024

    • Numero da Lei: 123/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 122/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada em frente à propriedade do senhor Tristão Ferreira no Passo da Guerreira.

    • 27/03/2024

    • Numero da Lei: 122/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº121/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na rua que dá acesso a propriedade do senhor Tristão Ferreira (aproximadamente 200 metros).

    • 27/03/2024

    • Numero da Lei: 121/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 114/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada na propriedade Do Senhor Valtair Trindade Guedes, na localidade da Esquina Ezequiel.

    • 21/03/2024

    • Numero da Lei: 114/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 113/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção da estrada no acesso à propriedade do Doutor Luiz Cloves Machado na esquina Ezequiel, onde a mesma encontra-se intransitável nos dias de chuva.

    • 21/03/2024

    • Numero da Lei: 113/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 083/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a construção de um quebra molas em frente a propriedade do senhor Marcelino Diniz Lopez, no Assentamento Alecrim.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 083/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 082/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada em frente a cancha de bocha da comunidade no Assentamento Novo São Miguel.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 082/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 081/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal execute a instalação de um bueiro em frente a propriedade do senhor Noldi Gohl, no Assentamento Novo São Miguel.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 081/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 080/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada em frente a propriedade do senhor Noldi Gohl no Assentamento Novo São Miguel.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 080/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicaçaõ nº 079/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de solucionar um problema de escoamento de água na estrada no Assentamento Novo São Miguel, em frente a propriedade do senhor Joceli Rigo.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 079/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº078/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue o patrolamento e a distribuição de cascalho em alguns trechos da estrada do Assentamento Novo São Miguel e Assentamento Alecrim.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 078/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 070/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a aquisição de um bebedor térmico para Praça Guarani, semelhante ao instalado na Praça Aparicio Ribas.

    • 01/03/2024

    • Numero da Lei: 070/2024

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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